PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE MOTOS DE 50cc

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 (scooter / cnh) - (06/02/08) 


Eu posso pilotar uma moto (scooter) até quantas cilindradas sem habilitação? E o que preciso ter para andar na rua só o documento? 



 (ciclomotor 50cc / cnh) - (06/02/08) 

Tenho uma moto Traxx de 49 cc e gostaria de saber se posso pilotar sem CNH e se e obrigatório o emplacamento? Obrigado. Gostaria de ter comigo uma cópia do artigo da CNT que explica que não e necessário ter a CNH para apresentar ao guarda de trânsito caso me parem numa blitz. 



 (ciclomotor 50cc / cnh) - (06/02/08) 

Tenho uma moto Traxx de 49 cc e gostaria de saber se posso pilotar sem CNH e se e obrigatório o emplacamento? Obrigado. Gostaria de ter comigo uma cópia do artigo da CNT que explica que não e necessário ter a CNH para apresentar ao guarda de trânsito caso me parem numa blitz. 



 (motoneta 50 cc / cnh) - (06/02/08) 

Por favor, queria saber se posso trafegar com minha motoneta Traxx de 49cc, no perímetro urbano sem a CNH? Sendo que sigo todos os regulamentos do capacete e trânsito. 


(mobilete / habilitação) - (06/02/08) 

Para conduzir mobilete, é necessário carteira de habilitação? 


 (moto Traxx 50cc / habilitação) - (06/02/08) 

Moto Traxx 49,5cc precisa CNH e emplacamento. 


 (moto Traxx 50cc / estradas vicinais) - (06/02/08) 

Tenho uma motocicleta 50 cc Traxx, posso utilizá-la em vicinais entre pequenas cidades. 

ABRAM RESPONDE
 
Para a condução de um ciclomotor (veículo de duas ou três rodas, de até 50 cc e até 50 km/h), é necessária a Autorização para conduzir ciclomotor, obtida após o devido processo de habilitação, conforme previsto na Resolução do CONTRAN nº 168/04. Em relação ao registro e licenciamento do veículo, há a necessidade de legislação municipal específica, de acordo com o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe o trânsito de ciclomotores apenas nas rodovias, configurando tal condução como infração de trânsito de natureza média (artigo 244, § 2º). Os artigos 54 e 55 do Código de Trânsito Brasileiro obrigam o uso do capacete de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e CICLOMOTORES (abaixo de 50 cc). 
 (ciclomotor) - (27/02/08) 

Uma motoneta de 49cc e que marca até 80km/h, precisa emplacamento e habilitação? O município pode intervir? Use o modelo STAR JL50q-2 da Traxx como referência, aguardo resposta, obrigada! 

ABRAM RESPONDE
 
Todo veículo automotor independente da cilindradra, para ser conduzido na via pública, exige a devida documentação e habilitação, nos termos do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro e conforme a regulamentação complementar do CONTRAN, prevista na Resolução nº 168/04. No caso dos veículos de duas ou três rodas com menos de 50 cc e com velocidade máxima de fabricação inferior a 50 km/h, denominados ciclomotores, exige-se a Autorização para Condução de Ciclomotores, informação que deve constar no próprio documento de habilitação do condutor. 


 (cnh moto abaixo de 100cc) - (13/02/08) 


É obrigatório ter CNH para pilotar motocicleta abaixo de 100 cilindradas (tipo Hunter 90cc)? O vendedor informa que não a PM diz que sim.

ABRAM RESPONDE 
para conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, é obrigatória a Carteira Nacional de Habilitação, na categoria "A", conforme artigo 143, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. 


Um menor ao conduzir uma moto de 50 cc em cima do passeio cometeu críme/infração de trânsito? Obs. O município não tem legislação específica.
 


ABRAM RESPONDE
 
a condução de veículo automotor sem habilitação caracteriza infração de trânsito do artigo 162, inciso I, e o trânsito sobre passeio configura a prevista no artigo 193, ambos do CTB. 

ESPERO QUE ESTEJA TUDO RESPONDIDO COM RELAÇÃO A MOTOS E MENORES GUIANDO.
NÃO EXISTE BRECHA NA LEI QUE ESTEJA DO LADO DO MENOR COM RELAÇÃO A ESTE FATO.

162 comentários:

  1. eii mais nem o pai assinando um termo pro filho andar nessas 50cc.

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    1. para poder dirigir sendo menor vc tem que ter um cnh (acc)
      ai vc pode dirigir um moto de ate 100 cc

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    2. Como eu faço isso?��

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  2. não existe esse termo de pai liberar filho não. Pai que compra moto pro filho não é pai é bandido.

    Todo mundo sabe que só maior de 18 anos pode andar de moto. Tá na lei!

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    1. que nada só com o cnh o filho pode dirigir uma moto de ate 100 cc

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    2. i para tirar a cnh precisa ser de maior ¬¬

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    3. concerteza precisa!!!

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    4. nao pode tirar quando completar 10 anos e comprar uma hayabuza e atingir um poste a 300 km ó que maneiro deve ser ne´idiota

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    5. e cara que bebe e dirige alguns tem carteira mas dirigem assim mesmo,e depois menor que n tem responsabilidade

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    6. mintira sua eu tenho uma moto e nen um pm nuca falou nada

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    7. bacana e so vc pedi emanicipaçao dos pais aos 16 anos e faze a carteira uai! ai quem pode dizer que vc e menor?

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    8. Pedro Ferreira, A emancipação de menores é um mecanismo legal através do qual uma pessoa abaixo da idade da maioridade, o incapaz ou relativamente capaz, adquire certos direitos civis, geralmente idênticos àqueles dos absolutamente capazes. A extensão dos direitos adquiridos, assim como as proibições remanescentes, variam de acordo com a legislação local.
      Diz-se que a emancipação concede ao menor a aquisição da plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.
      Na maioria dos países, adolescentes abaixo da idade legal da maioridade podem ser emancipados de alguma forma: através do casamento, autossuficiência econômica, colação de grau ou gravidez.
      Em muitos casos, a autorização dos pais é exigida para a obtenção da emancipação. Em alguns casos, uma autorização judicial é necessária.
      >>>>>>Proibições remanescentes[editar | editar código-fonte]

      Algumas proibições variam de acordo com a legislação local, enquanto outras são quase universais, tais como a idade mínima para certas atividades, como prostituição, pornografia, consumo de bebidas alcoólicas e carteira de motorista

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  3. em natal como todo o estado do rn estao ou foi criada 1a lei + se eu na me engano ainda nao estar em vigor essa lei diz q essas motinhas vao ter q ser emplacadas pq a pb nao faz isso tb é 1 veiculo como qualquer outro

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    1. não é entrar em vigor a lei ja existe desde a criação do codigo de transito (CTB).

      Todo veiculo automotor e eletrico independente de cilindrada dever ser registrado nos orgãos competentes e o condutor deve estar devidamente habilitado para conduzir o mesmo.

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  4. Então, quando comprei minha ciclomotor 49,5 cc, a loja que vendeu, disse afirmadamente que não precisava de cnh,e, nem emplacamento.

    O que faço entro com um processo contra a loja?

    Eu tenho esse direito?

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  5. Ok. concordo e parabenizo o trabalho do Governo nesse aspecto, porque o que tem de bandido , menores , traficantes usando estas motos de baixa cilindrada para fazer trafico, andando por cima dasa calçadas , fazendo contra-mão e tudo que não presta nessas motozinhas , não é brincadeira não, custou muito a baixarem essa determinação mas está no CONTRAN,dando autoridade aos municipios e aos Estados para tomarem e legislarem esta decisão até que enfim chegou na Paraiba. Agora ainda exixstem os motoqueiros intransigentes que fazem ultrapassagem pela direita e não podem ver uma brecha entre dois carros que saem passando e quebrando retrovisore, vai tambem chegar a vez deles, aguarde OK? Motoqueiros folgados.

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    1. mas nao sao apenas menores traficante que usan essas motos pois tem menores que usam tamben para trabalhar como eu

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  6. eu não sou contra e nen a favor,eu como outros menor tem traxx,eu mesmo conprei para ir trabalhar e ir pra escola, eu moro muito distante do trabalho e da escola, e se eu for de ônibus é muito mais dinheiro e ajente não tem condições e essas motinha é muito economicas.

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    1. Pelo jeito vc deve estar faltando as aulas de português...

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    2. ela deve estar estudando ECONOMIA...

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  7. Bom eu naum gostei nem um pokinho dessa lei... Minha mae comprou minha uma 50." pra min e pro meu irmao pra escola pos agente estuda 2 horarios. Agente anda com capacete. I agora cm fika agente.??

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  8. Tenho 16 anos e ja mim considero responsaveil. Tenho uma traxx 50. Ela e usada pra mim e pro meu irmao e p escola.. I pra minha mae trabalhar. Cm agente fica . 18 passagens por dia pos eu i meu irmao estudamos 2 horarios. E minha mae ainda estuda a noite pos analfabeto hoje em dia nao e considerado gente. Nao somos ricos e lutamos para ter td o que temos e nao axo certo pagar por certas gentinha que faz a traxx d mau uso.... Si fosi so o emplacamento seria bom. Mas a carteira nao posso tirar iai cm ficamos tds que necessitamos das motinhas??? Respoda-mim!

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    1. Você é responsável?
      e desde quando ser responsável significa ser liberado para conduzir um ciclomotor?

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    2. Mandou bem Lucas! O povo acha que ser "responsável" é ser habilitado.

      Agora na boa se o cara fosse mesmo responsável ele poderia começar a escrever corretamente. Pela escrita dele falta muita responsabilidade com os estudos.

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    3. EU ACRIDITO QUE ELE DEVE ESTAR USANDO ESTA MOTO PARA IR PARA OUTROS LUGARES MENOS NA ESCOLA

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    4. eh necessario escrever certo na net se td mundo entende

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    5. E eu te considero analfabeto...

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    6. Quando nao existia "essas motinhas" ninguém reclamava de ir pro trabalho, colégio ou qqr outro lugar: a pé, de ônibus ou de bicicleta... Não sei pra que essa agonia toda.

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    7. eu usso para ir trabalhar , trabalho anoite e nao tem onibus para voutar , tenho 19 anos.. e facil falar e criticar quem tem, mais paa 1 minuto e se poem no lugar da jente dos trabalhadores dos estudantes, ou seija falar e facil dificil e se colocar no lugar do outro antes de julgar fica a dica

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  9. A lei não ver dessa forma anonimo de 16 anos, pela lei do Brasil, CTB, você tem que ser responsavel, ou seja ter mais de 18 anos, que já é uma grande evolução já que antes era de 21 anos.
    Para adolescentes de 16 anos pilotar deveriamos mudar as leis do brasil. Que seria ótimo já que existe muitos nessa faixa etária que já pode ser tratado como gente grande. Não estou dizendo isso com você, mas com outros dessa idade.
    Sou totalmente a favor de baixar a maioridade, assim os pais não precisam mais se preocupar com esses "responsaveis de 16 anos".
    Mas infelizmente a lei é essa por enqto.
    Briguem se juntem e façam passeatas em Brasília e exigindo mudar a lei, e baixar a maioridade, assim vocês vão pilotar moto, carro, caminhão. e se fizerem besteiras responderão feito gente grande. Valeu!!

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    1. Eu acho isso errado pq se eles ja poder votar, eu acho q eles poderia conduzir o ciclomotor. Então vcs q tem 50cc corra atras.

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    2. tambem concordo, pois com 16 anos você pode matar,roubar e votar, mais não pode ser e nem conduzir um ciclomotor

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    3. Estou comprando a minha ciclomotor tenho 17 anos e quero ver quem vai me empedir...
      E pelo oq eu sei se eu to certo, pode pilotar tendo (acc)...

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  10. UM AGENTE DE TRANSITO NA EM JOÃO PESSOA,IRIA DISCIMULAR UMA MULTA P.Q, UMA MOÇA QUE NÃO CONHEÇO MAS MIM SOLIDARIZEI COM ELA, P.Q, VÍ A INGNORANCIA DO AGENTE QUANDO TINHA DISPENSADO A MULTA DA MOÇA COM 18, ANOS P.Q, ELA PAROU PARA COMPRAR UM LIVRO , NEGICIO QUE NÃO CAUSOU PROBLEMA E A MESMA NÃO DEMOROU 2mm, ENTÃO O AGENTE ACATOU A DESCULPA DA POBRE MOÇA, E POR INOCÊNCIA DA MESMA AGRADECEU AO AGENTE E FALOU: MEU PAI É COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS , POIS O INGNORANTE DO AGENTE DE TRANSITO O AMARELINHO DISSE: SÓ PORQUE O SEU PAI É COMANDANTE DOS BOMBEIROS EU AGORA VOU MULTAR. CLASSIFIQUEI O MESMO COMO FRUSTRADO E INGNORANTE , DESISITIMULANDO E SUBSTIMANDO A POBRE MOÇA.

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  11. nenhuma autoridade gosta de ser desafiado,quem mandou a moça querer usar o poder que o pai tem nos bombeiros. Na rua quem manda é os amarelinhos. Foi querer despretigiar o favor do guarda.

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    1. Verdade. Se Ela Estivesse Ficado Calada Ganharía Mais.

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  12. Para sair de uma cidade para outra em jonny 50 cc, é preciso a motoneta ser emplacada? mesmo eu possuindo a CNH na categoria "A".

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  13. pela lei a 50cc, não pode pegar a BR. Caso isso venha ocorrer ela pode ser apreendida pela lei. Ela é permitida dentro da cidade devido a sua baixa velocidade. Na BR o mínimo de velocidade é de 80km/h, então se você anda abaixo de 40k/h pode ser multado, por isso que ela não é permitido em estradas entre cidades. valeu!

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    1. Não sabia que a velocidade MÍNIMA na br é de 80km. Tenho um 50cc, tenho a cnh A-B, visto que ela anda a 50km, deduzo que posso andar na br

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    2. Não sabia que a velocidade MÍNIMA na br é de 80km. Tenho cnh de A-B,e com a minha 50cc tenho andado na br

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  14. não tem nada haver com a placa é devido a velocidade dela e segurança que ela não tem, alem de que não foi desenvolvida para as estradas. Amortecedores pequenos, e demais peças que não suportam o esforço.

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  15. eu queria saber se o passageiro pode andar numa 50cc sem capacete

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  16. e os maiores inrresponsavel no centro da cidade vc nao verem isso

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  17. Poxa pessoal agora por que todas as lojas não esplica isso e antigamente tinha as mobiletes nunca foi falo em lei nenhuma agora que ta cresendo o numero de 50cc querendo emplaca eh ter habilitação por que não so o seguro por que agente com uma 50cc tem o mesmo risco de tar com uma bicicleta ja fuii quase atrupelado de bake eh huma 50cc não tem uma velocidade tão elevada pra min oque divia aconteçe essa Paga o seguro e fiscalização para alguns que modifica a 50cc para 100cc eh ter que usa todos os requizitos de segurança vlw ae pessoal

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  18. agente Franklim,morro em juiz de fora,não estou conseguindo ententer,a lei de ate 50cc,na cidade onde morro ha varias versoes,uma hora os policias falam que não precisar de cnh,e sim acc,so que naõ tem lugar onde tira entaõ não e obrigado a ter outra hora eles que uma cnh. se e acc então não e o mesmo procedimento que cnh nas autos escolas não falam isso e nem nos livros que e emitido pelo detram,queria explicaçoes covincentes e onde posso conseguir um acc,porque no Rio de janeiro,e em outros estados eles naõ exigem .

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    1. NAo existe em nenhum lugar do pais o que a grande maioria faz e tirar carteira de motocicleta se voce tiver a de motocicleta ACC nao sera problema
      Ps nao dirijam antes dos 18 anos essas pequenas motoquinhas ou ate bikes motorizadas sao um excelente meio de transporte economico tranquilo e barato
      Se houver mau uso vai ser igual a mobilete durante um tempo nao era necessario mas devido ao uso excessivo e desrespeitoso elas foram parando de ser fabricadas

      Entretanto se nao existe nenhuma lei no municipio que obrigue emplacamento e etc.. pode andar tranquilo
      (se possivel obtenha a certificaçao pra motos)
      Lembrem-se esses veiculos sao veiculos urbanos entao sempre pela direita nunca ultrapasse e ande em baixas velocidades

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  19. por que eu não poso andar de 50 em itororo bahia uma cidade tão pequena nem trasito tem e eu não poso andar.muitos de menor numa 150,125,100cc anda e eu numa 50cc não poso andar eu to enjuriado minha moto e phoenix 50Qcc shinerai moro praticamente numa rossa os policiais que bota onda

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  24. que não eu tenhu uma shineray e a pocilia me parou so pediu documentos
    e eu tenhu 16 anos!!!!!!!!!!

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  25. È necessario carteira acc para pilotar uma bikelete 2012 49cc??

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  26. para conduzir bikelete não. Ela não possui engrenagens ou troca de marchas. Ficando apenas acelerador. Não existe nada contra o uso delas até por crianças.

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    1. 03/05/2012 08h44 - Atualizado em 03/05/2012 09h25
      Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor em mais de R$ 1,7 mil
      Segundo governo do Rio, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
      Condutor também recebeu 21 pontos na carteira.

      noticia do G1, RIO DE JANEIRO

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    2. Possui trocas de marchas, de forma automática.! Ao acelerar o motor da moby... os contra pesos do hidramático, empurram o plator ou disco móvel onde esta a correia do motor.
      Se voce tirar estes contra pesos, ou tres esferas, a moby só fica de "primeira marcha", ou seja, não tem final, não tem velocidade.
      Num total, são "tres marchas" acionadas por contrapesos esfericos.
      Este sistema da moby... é medieval.
      Esta questão, das outoridades de transito, cobrarem por cambio de marchas visíveis, é um preconceito com motores de baixa cilindrada, as cinquentinhas, ou melhor 49,9 cc.

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  27. Tiveram varias respostas que me esclareceram muito..Obrigada..bjoss

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  28. o policial pode me multar por tar com capacete na testa e prender a minha cnh numa motoneta de 49 cilindradas dentro de uma cidade de 28 mil abitande sendo abilitado e tar a 20 por hora

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  29. pode sim. Capacete não é na testa. e sim na cabeça afivelada e a quantidade de pessoas na cidade não é motivo. E pela lei quem dirige cinquentinha tem que ter a ACC e não CNH. Veja na Lei.

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  30. Ola tenho 18 anos e atualmente estou tendo Verba para cõmpra uma JOG 50cc,porem nao tenho Cnh e nem pretendo ter uma por agora,e gostaria di saber o ki acontece se um PM daqui de Goianha-Go me Parar?

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  31. ele pode apreender a 50cc que só será liberada para alguém habilitado. Vai depender de como funciona por ai. Se cobram capacete, emplacamento. Se cobrarem tem que deixar regularizada para ser liberada. Mas no seu caso é mais fácil já que tem 18 anos.

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  32. O QUE DEVERIA SER LEI NÃO É:
    UMA DE 50Cc DEVERIA SER A METADE DO PREÇO DE UMA 100 Cc,(1º MOTIVO) A DIFERENÇA EM Cc É A METADE,(2º MOTIVO)MAIS TRATANDO DE VENDA DAS MESMAS,O VALOR DA DIFERENÇA É POUQUÍSSIMA,O QUE DEVERIA SER A METADE.

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  33. Ganhei uma motoneta de 50cc, tem placa e documentação, quero saber se preciso de cnh para usá-la no meu bairro, ou, uma autorização, tenho carteira de habilitação B mas não tenho interesse em tirar em outra categoria, eu posso conseguir uma autorização ou é obrigatório a carteira?

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  34. Fui informado de que o Detran-BA não emite esta ACC, como devo poceder diante da necessidade da autorização?

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  35. pai que compra moto pro filho dirigi sem carteira nao ama o filho

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  36. com quantos anos, pode andar em uma moto dessa?

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  37. a moto phoenix 49cc da shineray motos precisa ter habilitação para andar no ES

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  38. Eu comprei uma Jonny 50cc sou de campina grande Paraiba tenho 16 anos e queria saber se a PM me parar o que eles podem fazer e sobre oque eu tenho direito...

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    1. Eles podem apreender levar para STTP, você será encaminhado a uma delegacia e seu pai ou mãe responderá processo por deixar menor de 18 anos pilotando moto.
      Depois serão intimados a comparecer ao fórum e poderão pagar serviços comunitários ou multa alternativa.

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  39. Eu acho assim, quem tem condiçoes para ter uma moto mesmo que for de menor pode conduzir pelo fato de não pegar nada de ninguem emprestado... E outra quem sofre acidente e por que nao respeita as leis do trasito, Então uma pessoa que sofre acidente não tem o direito de conduzir uma moto porque esta desrespeitando a lei i isso é uma injustiça por que que um menor de idade nao pode ter uma moto pelo menos uma biz 125 para conduzir a escola aos deveres aos cursos e etc... QUANTO MAIS A LEI PROIBE MAIS O MENOR DE IDADE CONDUZ O VEÍCULO... QUEM TEM PELO MENOS 15 ANOS TEM SIM UMA PEQUENA RESPONSABILIDADE PARA CONDUZIR UMA BIZ PORQUE HOJE EM DIA UMA MENINA DE 9 ANOS TEM FILHO E POR ISSO APARTIR DAÍ COMEÇA A TER RESPONSABILIDADE TEM QUE APRENDER TODOS A TER UMA RESPONSABILIDADE E SAIBA DE UMA COISA NINGUEM É DEUS PARA DAR ORDEM A UM SER HUMANO...

    MEU NOME: KIMBERLY IDADE:15 ANOS MORO NA CIDADE: GUARUJÁ E PELO QUE DEU PRA PERCEBER SOU CONTRA ESSA LEI !

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    1. tambem sou contra

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    2. tmb sou contra!!!!

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    3. Sou totalmente contra!!!

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    4. Liberou, você sequer sabe o significado da palavra responsabilidade! O que se diz e que um menor não pode ser responsabilizado criminalmente. Uma cinqüentinha desenvolve uma velocidade que, em caso de acidente, pode causar lesões graves e até a morte. Se o risco fosse apenas do proprIo menor, vc poderia até argumentar, mas quando vc coloca em risco a integridade dos outros a coisa muda de figura. E se um menor se envolver em um acidente não poderá ser preso, para responder (ser responsável) pelo seu crime, entendeu? O pior e que, se vc não tem grana pra comprar uma moto maior, pagar o IVA e toda a documentação, caso vc bata em um carro, não vai ter dinheiro pra pagar o prejuízo alheio. Responsável e quem arca com a responsabilidade pelos erros que comete, e paga pelos danos que causa. O resto e gente sem a mínima noção, um perigo para os cidadãos que respeitam a lei.

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  40. É uma pena Kimberly. Se você pensa dessa forma como expôs, você se demonstra muito despreparada para conduzir um veículo. Não soube nem se expressar em sua defesa. Por isso que a lei diz acima de 18 anos. Se por acaso uma menina vem até um filho aos 9 anos, ela não fica madura, pois sua cabeça não está preparada pra isso.

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  41. Quem diria que até bicicletas elétricas podiam ser apreendidas e precisaria de uma ACC. Essa não sabia. http://www.setimaregional.com.br/2012/05/bicicleta-eletrica-e-apreendida-na-lei.html

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  42. Tenho 63 anos e por determinação do médico não posso dirigir carro q não tenha direção hidráulica, no momento não tenho como comprar um q tenha. Possuo uma scooter de 50cc. O que preciso fazer para andar com ela dentro da legalidade? Como faço pra tirar uma acc? Sou motorista profissional categoria "D", porém minha habilitação encontra-se acautelada no Detran desde 2008 em perícia pedida pelo INSS. Abraços e aguardo alguma informação.

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  43. pow eu tenho 18 anos e ja comprei uma moto de 50cc com eu faço pra poder andar na rua com ela sem que a policia me pare

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  44. sou menor de idade , tenho uma moto 50cc , presisa de habilitaçao ?

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  45. na minha cidade que é pontalina perguntei aos funcionarios do detram se pode pilotar traxx sem habilitaçao.eles dizem que pode.quem esta falando a verdade.eu gostaria de ter acesso as informaçoes do cbt.obrigado

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  46. oi vou comprar uma phoenix 49 cc
    e queria saber se precisa de acc?

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  47. precisa de carteira de habilitaçao para conduzir yamaha jog teen 50cc ?

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  48. precisa de carteira de habilitaçao para conduzir yamaha jog teen 50cc ?

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  49. Perguntas repetidas não serão liberadas. Leia as perguntas e respostas acima e caso a sua pergunta não esteja respondida, então poderá fazer. Mas repito Todo veículo motorizado precisa de Habilitação ou uma ACC, no caso dos veículos de baixa cilindrada, além do emplacamento. Sem contar que motos de baixa cilindrada não pode trafegar nas BRs. Só dentro das cidades

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  50. EU PRECISO MAS RAPIDO POSSIVEL SABER SE A JHONNY VAI TER OU NAO ABILITAÇÃO NO CASO EU AXARIA O SEGUINTE QUE AS MOTOS DE BAIXA CILINDRADAS NAO DEVERIA TE UMA ABILITAÇÃO IGUAL AS OUTRA E TAMBEM QUE FOSSE UNICA QUE NUNCA TIVESSE RENOVAÇÃO PORQUE ASSIM O POVO JAMAS IRA CONÇUMIR A COMPRA DESSAS MOTO JHONNY E OULTRAS MAS IGUAL A ELA E SERIA UMA PENA DEIXAR DE EXISTIR ESSA MOTO MARAVILHOSA Q E A JHONY PORQUE ELA E UM MOTOZINHO MENOS ACIDENTAVEL PORTANTO SENHORES RESPONSSAVEL REIVINDEQUE SOBRE ESSA OPÇÃO PORQUE A JHONNY NÃO PODE DEIXA DE ENXISTIR OK! abraço a todos

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  51. Toda moto cinquentinha o condutor deve ter uma habilitação especial, a chamada ACC. Está explicado no texto acima.
    Com relação a emplacamento existe algumas cidades que já estão cobrando, e o seu valor é reduzido cerca de R$100,00. Todo veículo e condutor deve está dentro das leis, sendo de maior ou menor cilindrada.

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  52. tenho 16 anos,estou afim de comprar uma shineray 48cc,eu queria saber se posso movimentar com ela apenas dentro do meu bairro?tenho 16anos.

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  53. Tenho 15 anos e gostaria de saber se posso andar em uma scooter eletrica?

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  54. Pela lei NÃO!
    Agora vai depende se a polícia da sua cidade é ou não desmoralizada. Se for deve tá liberado, pois do contrário você pode ter a moto apreendida e seus pais vão responder processo!
    É o que diz a lei.

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  55. Como faço para tirar meu cnh sou de menor, e quanto que e o emplacamento da Traxx de 49 cc

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  56. Menor de 18 não pode pilotar e não pode retirar CNH para pilotar em vias públicas. Pode conseguir autorização para pilotar a nível de competição esportiva, motocross e suas variedades. Emplacamento de Traxx varia com a cidade ou estado. alguns estão emplacando e outras não. Para conseguir a habilitação para pilotar em vias públicas, como ruas, estradas e BRs só após os 18 anos de idade, ser alfabetizado e ter realizado curso em auto-escola.

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  57. ´para pilotar uma mobilete presisa ter carteira de habilitacao e idade?responda por favo?

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  58. o que eu gostaria de saber e o seguinte se eu pago ipva, seguro,emplaco a moto obs 49 cc porque nao posso pegar via federal,so porque e proibido. mas o governo na ansia de arrecadar,emplaca a moto. a meu ver se eu pago tudo que qualquer moto tenho os mesmos direitos. abraços. cid rio de janeiro

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  59. Tenho 16 anos, tenho uma Joy Ditally e ando tranquilamente aqui pelo Rio, quando a pm para eu falo que é 50cc e eles só pedem o documento e liberam, Minha Joy não é emplacada, e eu não tenho CNH NEM ACC, e piloto tranquilamente! e essa lei ai,tudo bem, pode apreender a minha joy, que dps eu vou lá e tiro denovo, e ando denovo, porque essa lei foi feita apenas para tirar dinheiro do povo, porque antes de não tinha tanta procura pela as motos de 50 cc não tinha nenhuma lei, as ''mobiletes'' andavam traquilamente, agr que está em alta, tem sempre alguem pra crescer o olho pra tirar dinheiro do povo com Habilitação,multa... sendo que é uma moto que não passa da velocidade de uma Caloi 26 marchas. kkkk'

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  60. posso transitar numa br com moto de 50 cilindrada

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  61. Pela Lei não pode transitar em BRs devido a moto ser de baixa cilindrada. Se uma BR é permitido até 80km/h você deve pilotar acima de 40km/h para não atrapalhar o trânsito e sempre andar do lado mais direito para não ocasionar acidentes. Em algumas cidades com o trânsito mais rápido as cinquentinhas atrapalham o trânsito, tente evitar atrapalhar o trânsito. E com relação a BR muitos utilizam mais correndo risco de ter o veículo apreendido neste caso pela PRF.

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  62. tenho 15 anos e vou conpra uma shineray phoenix
    eu presizo de algo pra andar tipo abilitação sla?? obrigado!!!

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  63. Vou Comprar uma Flash (50cc) e tenho 15 anos Gostaria de saber se pode andar na city?

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  64. Por todos os comentário vistos aqui, percebi que as pessoas não entenderam que, conduzir veículos automotores, é necessário submeter-se a legislação específica. Que o veículo, não importando a sua potência, pode causar acidentes graves. A cinquentinha se atropelar, mata igual a um veículo qualquer, aí, o condutor é regido pelo ECA, E como é que fica?
    É hora das autoridades de trânsito, colocarem também um DPVAT único para todas as categorias, incluindo a cinquentinha.
    E por fim, é lamentável uma juventude com esee péssimo, costume de querer viver dentro do jeitinho brasileiro- essa coisa horrível - que nos torna cidadãos de segunda categoria.

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  65. As mobiletes,ou motocicletas de 50 cc nunca necessitaram de emplacamento ou carta para serem pilotadas...até mesmo menores,crianças as pilotavam...
    Hoje como estaõ em alta pelo baixo preço e consumo reduzido,já há uma "máfia" organizando "regras" para tirarem dinheiro do povaõ.
    Minha gente,isso aqui nao muda!!!!Naõ é a cnh ou o emplacamento que importam!!!!E A GRANA QUE ISSO VAI RENDER!!!!!ESTAMOS NO BRASIL !!!

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  66. 1. Essas motos cinquentinhas seria um transporte opcional para quem não tem habilitação como no no japão, china, arEssas motos cinquentinhas seria um transporte opcional para quem não tem habilitação como no no japão, china, argentina e muitos paises da america do sul.Para quem tem habilitação jamais vai deixar de comprar um moto fragil dessas por R$3.500,00 e pagar +600,00 de imposto para emplacar uma porcaria dessas que nem suporta um passageiro na garupa, se for para andar sem habilitação então eu compro uma moto potente usada em boa condições por 2.000.00 reais, também não sou a favor de menores de idade pilotar uma cinquentinha em local de grande fluxo de transito, no meu ponto de vista o detram deveria dar uma autorização para as pessoas que nunca se envolveram em acidentes de transito e tem um bom antecedentes criminais e assinam um termo de responsabilidades, e fazer o emplacamento mais acessivel para este tipo de moto de baixissima potencia, caso contrario ninguem vai mais comprar essas motos e o governo vai deixar de arrecadar muitos imposto e as montadoras irão a falencia, milhares de pessoas estão deixando de comprar essas motos por essa polimica, o codigo nacional de transito é bém claro, ciclomoters abaixo de 50cc não nessita habilitação, apenas emplacamento.

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  67. Gostaria de saber se posso levar para o brasil uma mobilete com menos de 50cc,de 1991,uma scooter peugeot. Terei que pagar a documentação dessa moto aí no Brasil? e se puder levar o que tenho que fazer. Quais os procedimentos?Moro em Portugal há 6 anos e ganhei essa moto há pouco tempo. Por favor,me respondam.Obrigado

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  68. disgraça eu moro no suburbio de salvador e tem uma parte da suburbana que se passar 20 motos 50cc as fica os cara toma mesmo mete uma pistola na cara e leva sua moto e vende ainda mas caro que uma moto de cilindrada alta isso e foda acho ki é por isso que ainda não tunei a minha para eles num criar olho

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  69. É necessario cnh para uma pessoa portadora de necessidades especiais conduzir um ciclomotor de 50cc? se negativo o que é preciso?

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  70. estou comprando uma motinho a max 50 cc 2010, será que precisa ser emplacada e ter habilitação?

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  71. De acordo com a lei
    1- Não é necessário ter CNH A para conduzir estas motocicletas, mais é de obrigatório a permissão ACC que era fornecida pelo DETRAN, entretanto esta permissão não é mais feita pelo o órgão "DETRAN", sendo deixada para que os municipios de cada região tomem sua medidas, mais até a presente data ninguém a fez, deixando desta forma a carteira ACC extinta, com isto o motociclista para poder andar na sua "cinquentinha" deve fazer uso de capacete, documento da moto (no caso a nota fiscal, pois essa moto não tem ipva ou outro documento) e carteira de identidade.
    Qualquer coisa só alego que os devidos órgãos (DETRAN E MUNICIPIO NÃO FAZEM MAIS A ACC)
    OBSERVAÇÃO- ESTAS INFORMAÇÕES SE TRATAM DO MUNICIPIO E DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZENDO O NOME DE OUTROS MUNICIPIOS E ESTADOS DO BRASIL.

    Asp.EB

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  72. De acordo com a lei
    1- Não é necessário ter CNH A para conduzir estas motocicletas, mais é de obrigatório a permissão ACC que era fornecida pelo DETRAN, entretanto esta permissão não é mais feita pelo o órgão "DETRAN", sendo deixada para que os municipios de cada região tomem sua medidas, mais até a presente data ninguém a fez, deixando desta forma a carteira ACC extinta, com isto o motociclista para poder andar na sua "cinquentinha" deve fazer uso de capacete, documento da moto (no caso a nota fiscal, pois essa moto não tem ipva ou outro documento) e carteira de identidade.
    Qualquer coisa só alego que os devidos órgãos (DETRAN E MUNICIPIO NÃO FAZEM MAIS A ACC)
    OBSERVAÇÃO- ESTAS INFORMAÇÕES SE TRATAM DO MUNICIPIO E DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZENDO O NOME DE OUTROS MUNICIPIOS E ESTADOS DO BRASIL.

    Asp.EB

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  73. apatir de que idade posso pilotar uma de 50cc

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  74. boa noite me tire uma duvida tenho minha cnh des de 2008 AB mas tive um acidenti de moto por motivo deste acidenti perdi o movimento do braço esquerdo mas piloto minha moto normalmente com um braço só tenho minha moto com epva endia.cnh endia e não vou poder conduzir uma moto mas já vi uma moto adapitada para deficiente si comprar esta moto vou poder conduzilá normalmente com uma mão.á policia vai me multar por estar conduzindo uma moto adapitada com uma das mão ira me multar ou me tirar a cnh

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    1. Se a moto é adaptada conforme as normas do DETRAN nada a polícia Rodoviária ou qualquer outra pode ir de encontro, ou seja está legalizado. Agora se a adaptação é a famosa "fundo de quintal", fica difícil para o senhor utilizá-la e passar numa fiscalização da rodoviária, ou CPTRAN, caso o senhor more em cidade que não tenha polícia de trânsito propriamente dito, o senhor pode utilizá-la, porque os demais policiais fiscalizam se o veículo é roubado ou tem alguma restrição e se o motorista é de maior idade. Com relação a sua CNH já está perto de se vencer né? 2008 se vence em 2013. então seria bom o senhor ver uma moto com adaptação legalizada pelo DETRAN porque eles vão pedir isso para permitir o senhor continuar pilotando. Espero ter ajudado.

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  75. quantos anos precisa ter para pilotar a moto 49cc

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  76. ola temho um quadro da xispa e gostaria de colocar o motor de 100cc de leilao posso documemtala depois .e se posso fazer isto com uma jawa sem documemto e sem mumero e colocar qualquer motor
    me respomda valeu

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    1. miro, nenhuma das duas opções você pode fazer. O motor de leilão só pode usar as peças dele para ajeitar outro motor. Nunca montar no lugar do outro, só se a identificação, bloco do antigo permanecer. No seu caso acredito que o moto que voce quer colocar deve ser maior. Não pode e não existe forma de legalizar. se você for pego terá o veículo apreendido e responderá processo de receptação até furto de material. muito cuidado com os leilões, procure os legalizados. Se voce comprou já de terceiro informando que era de leilão, então não é de leilão, pois não pode ser vendido, tem grande chance de ser de veículo roubado e adulterado.

      Com relação a jawa, muito menos você pode fazer, porque na forma que você fala o veículo é roubado. cuidado pra não ser preso.

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  77. 50cc agora Ta Liberada Pra Menores ?

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    1. NUNCA foi liberado, o problema é que tem locais que não fiscalização. Só maiores de 18 anos com capacete e curso de pilotagem.

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  78. asima de 18 ano pode andar de 50cc normal mente nas Rua ou precisa de habilitação?

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    1. Carlos, por lei só pode andar se tiver mais de 18 anos e habilitação ou carteira especial para ciclomotores, mas depende da sua cidade, tem locais que a polícia não fiscaliza. Mas para sua segurança use capacete;

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  79. para quem é maior de 18 anos é necerario ter habilitação?

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  80. tenho uma sinerai posso andar sem capacete

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    1. veículos automotores só com capacetes, não importa a potência.

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  81. tenho uma bikelete 48 cc ando de capacete tenho 14 anos eu precisa de habilitaçao e teria algum geito de meu pai assinar uma promsoria altorisando eu a andar

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    1. Anonimo da bikelete, se fosse cumprido a lei a risca você não poderia andar com ela, mas como existe desrespeito com a lei pilotando moto, acredito que você é um dos menores problemas para a fiscalização. Pilote ela com cuidado, não use as calçadas e respeite os demais cidadãos e muito cuidado com o trânsito. tudo que ocorrer com você seu pai é responsável já que foi ele que comprou. Se por acaso você atropelar alguém e essa pessoa vim a morrer, você não responde, mas seu pai responde e pode ser preso, então muito cuidado.

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  82. Minha 50cc atingia 80kph agora ela com 1400km rodada so ta atingido 50kpm o que ouve????

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  83. Minha 50cc batia 80kph agora ela ta com 1700km, e ta batendo 50kph o que ouve. Ja troquei óleo ja enchi os pneus lembrando que eu nao troquei ainda a relação

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  84. Gente,lendo e relendo este monte de baboseira...."por favor ñ venham me criticar por escrever certo ou errado ñ estou digitando para uma prova de redação do enem"
    É o seguinte,a policia devia fazer a ronda prender os bandidos que estão usando e abusando ñ só das motos 50Cc como de qualquer outro meio de transporte que nós trabalhadores temos que usar e apelar....sim porq é uma apelação.
    A passagem cada vez mais cara...e se vc ñ reparou eles ainda pulam roleta emquanto vc é obrigada a pagar.
    Bom fazendo o certo colocando atraz das grades quem merece, sobra nós os trabalhadores...que usamos por necessidade.
    e só pra constar ñ estou defendendo porq ñ tenho uma 50Cc....apenas quero um mundo aceitável para os brasileiros que lutam por um dia melhor.

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  85. a carta de moto 50cc e com ou sem mudanças ?

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  86. eu tenho 13 anos e uso para ir para escola e a policia valor que pode andar

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  87. DEsculpem o erro lá em cima pessoal. A VELOCIDADE MÁXIMA em algumas BRs e estradas Estaduais é de 80km/h, logo qualquer veículo por lei tem que andar nessas estradas acima de 40km/h para não atrapalhar o trânsito sendo até multado se a lei fosse seguido ao pé da letra. Logo por este motivo não se pode ANDAR de ciclomotor 50CC nas BRs, alguns motociclistas ainda tentam andar sendo que no acostamento, cometendo mais uma infração gravíssima, pois não pode andar com veículo no acostamento.

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  88. Também pesquisei este assunto na internet e ninguém forneceu uma resposta confiável. Hoje, dia 07-03-2014, fui a um patio de apreensão de motos da CET em SP, que possui mais de 2000 motos e falei com o responsável pelas liberações.
    Ele falou que motos abaixo de 50 CC não são apreendidas caso o piloto não tenha CNH, e que também essas motos não possuem placa.
    Portanto, declaro agora este assunto encerrado!

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  89. Também pesquisei este assunto na internet e ninguém forneceu uma resposta confiável. Hoje, dia 07-03-2014, fui a um patio de apreensão de motos da CET em SP, que possui mais de 2000 motos e falei com o responsável pelas liberações.
    Ele falou que motos abaixo de 50 CC não são apreendidas caso o piloto não tenha CNH, e que também essas motos não possuem placa.
    Portanto, declaro agora este assunto encerrado!

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    1. Valmir Dantas, qual a sua fonte??
      Primeiro, nenhum veículo automotor poderá ser conduzido por pessoa não habilitada, para motos de 50CC ou abaixo o condutor deve possuir habilitação ou uma ACC(Autorização para pilotar Ciclomotor), caso não possua, responderá por isso e o veículo será entregue a uma pessoa habilitada, caso não tenha será conduzido ao pátio. Os veículos ciclomotor serão apreendidos por falta de placa nas cidades onde é obrigatório, já que existe algumas cidades no Brasil que cobram este emplacamento. O emplacamento destes veículos é por conta do município, caso o município cobre este tipo de emplacamento poderá o veículo ser recolhido se não tiver.
      Mais alguma coisa?

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  90. Eu queria saber pq eu tenho uma shineray Phoenix 50+ mais aonde eu pego essa autorização CNH ou a acc

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  91. Eu queria saber eu tenho uma shineray Phoenix e aonde eu pego essa ACC e comp funciona essa CNH

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    1. Feederico Nemesio, é nas auto-escolas, Vai ter que fazer todo o curso que é o mesmo para uma habilitação normal e também o mesmo preço. Só pode quem tem 18 anos ou mais.

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  92. posso legalizar minha moto baixa...?

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    1. É ilegal rebaixar motocicletas. Está em tramitação pode regularizar a de automóveis.

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  93. Eu Tenho 11 Anos Poço Andar De 50cc ????

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  94. Poxa quero comprar uma cinquentinha pra mim na loja e tenho um valor pra dar e o resto eu quero parcela será q eu consigo?

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  95. Resumindo tudo: menor de 18 anos não pode de forma alguma, maior de 18 só com autorização do órgão competente, deve e são obrigado ao uso de capacete, deve estar com o documento do veículo original ou autenticado em cartório. Os pais que entregam ou permitem seus filhos menores conduzirem podem responder na Justiça.

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  96. sou de menor se minha 50 cc for preza eu posso ir busca-la de boa??? ou tera alguma punição??? e quais são elas???

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    1. Só quem pode retirar o veículo de um pátio de apreensão ou delegacia é o responsável pelo adolescente, desde que seja habilitado. Se for uma cinquentinha responderá pelo crime de entregar o veículo a um de menor, e responderá esse crime na justiça que determina multas a serem pagas. Se a moto for acima de 50cc, só sai se estiver em dia com o Detran. Em todos os casos o responsável responderá pelo crime. caso o de menor esteja apenas pilotando independente do motivo, estudo, trabalho, ou outra coisa qualquer.

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  97. sou de Taubaté SP e meu marido tem uma bikelette 48 cc e como faco p ele andar tranquilo pq ele nao tem carta mas o policial disse q ia recolher a bike ele precisa dela p trabalhar onde vou p arrumar o documento de licenciamento?

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  98. Se em Taubaté existir legislação municipal onde veículos de 50cc deva ter licenciamento, então vocês tem que procurar o órgão da prefeitura responsável pela fiscalização do trânsito, onde te dirão como fazer. Mas será por falta da ACC, autorização para conduzir ciclomotor, se for este é com o DETRAN, tem o mesmo valor da habilitação.

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  99. Para conduzir uma moto precisa ter uma carta, dos 15 aos 17 anos você pode conduzir uma 50cc mas, se quiser conduzir uma moto 125cc dos 15 aos 17 anos, você precisa ter permissão dos seus pais. Se não tiver permissão dos seus pais, você não pode conduzir uma moto. Obrigado.

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  100. Quando você tirar a licença de 50cc, você pode conduzir uma 125cc, mas com PERMISSÃO DOS PAIS. Se não tiver PERMISSÃO DOS PAIS, você não pode conduzir uma 125cc. Obrigado.

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    1. Tiago, suas respostas estão TOTALMENTE erradas. Não existe esse permissão de pais permitirem menor de 18 anos pilotar nas vias terrestres, APENAS em circuitos fechados a nível de competições de motociclismos.
      A ACC só dá permissão de dirigir as 50cc e seu preço para tirar é o mesmo de uma CNH, as ACC não pode ser usada para pilotar motos 125cc.
      ok?

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  101. fomos num orgao q é da prefeitura hoje e ele disse q nao precisa de cnh mas ele ficou de ver isso p mim e eu preciso urgente de um papel p meu marido circular livremente eu pensei q pela net eu conseguiria mas é dificil assim?

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    1. Anônimo de Taubaté, se o órgão foi de trânsito que afirmou, isso quer dizer que não existe legislação específica em sua cidade, logo a polícia não pode apreender o veículo por falta de emplacamento. MAS CNH ou ACC é obrigatório e isso só consegue em auto escola e depois detran, mesma coisa de moto 125cc.

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  102. eu tenho 13 anos eu posso dirigi uma moto cinquentinha

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  103. eu tenho 13 anos eu osso dirigi uma moto cinquentinha

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  104. queria saber se as cinquentinhas estao liberadas ou nao?
    porque meu tio comprou a moto foi pra trabalhar e nao pra ficar guardada dentro de casa devia ser liberada pois ele ja comprou pra se livrar dos onibus e agora é obrigado a andar de onibus porque estao prendendo eu acho isso uma injustiça
    OBS: O Brasil tem que ter mais organização e cade os politicos que nao estao nos defendendo agora
    ficarei no aguardo pra esperar uma resposta.....

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    1. O uso de Cinquentinhas é para quem tem Habilitação ou ACC(Autorização para Dirigir Ciclomotor) está no Código de Trânsito Brasileiro.
      Só que existe policiais que não fazem o seu serviço direito e deixam as pessoas dirigindo estes veículos sem habilitação.
      A única coisa que ainda não é obrigado na maioria das cidades do Brasil é o emplacamento.

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  105. a policia ten direito de anda na minha moto cuando querer le vala para o detran

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    1. A polícia não está passeando em sua motocicleta. Está conduzindo para o órgão competente para você pagar seus atrasados. Se você não quisesse algo do tipo não andaria fora da lei. Com certeza você deixava outras pessoas usarem sua moto para fazer o que não devia, e só porque a polícia está levando para o Detran acha ruim? Poderia ser acionado um reboque para conduzir o seu veículo, caso você pague pelo valor, como ocorre em Campina Grande e João Pessoa, além do valor de estacionamento nos pátios da entidade.

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  106. De menor tem mesmo é que andar de carona eu andei até completar 18 porque que os bonecos nao podem.

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  107. Ei glr vou comprar uma traxx. Ela tem documento "nota fiscal" mais o cara disse que nao precisa passar pro meu nome nao . Isso tem algum problema

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  108. tenho 14 anos to querendo uma neo a neo e 50 cc ou +?para min estudar e da uns role com responsabilidade? e preciso de carteira de motorista?

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    1. Primeiramente menor de 18 anos não pode pilotar nenhum tipo de veículo motorizado, 50cc, 125cc, etc... Só é permitido para competições off-road desde que devidamente habilitado para esse fim e com todo o equipamento, e só pode dentro de pistas de competições. Menores de 18 responde processo juntamente com quem deu o veículo.
      Grato pela visita! Espero ter ajudado.

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