quinta-feira, 17 de março de 2011

Blitz para fiscalizar motos 50cc está crescendo na Paraíba.

O vídeo abaixo pode ser de baixa qualidade mas foi retirado do jornal da Clube- 2ª Edição do dia 16 de março de 2011, quarta-feira.
Na matéria exibida, mostrou blitz realizada pela POLÍCIA MILITAR e o DETRAN na região metropolitana de João Pessoa, para coibir o uso irregular das motocicletas de 50 cc, as quais necessitam de uma Habilitação específica, conhecida por ACC, a qual serve único e exclusivamente para pilotar essas motonetas, segundo o representante do DETRAN/PB, qualquer um que seja habilitado deve ter está ACC, para poder pilotar essas motonetas, ou seja não serve a habilitação de moto.
Segundo o mesmo representante do DETRAN, em pouco tempo será cobrado o emplacamento desses veículos. Para o momento está sendo cobrado a ACC, capacetes e todos os demais que a lei exige.
Na reportagem pode se observar condutores dos veículos revoltados com a blitz alegando que não sabiam que era necessário o tipo de habilitação necessária, a ACC, informando que nas lojas ninguém havia avisado sobre a obrigatoriedade de tal documento.







De acordo com a Resolução168 de 14 de dezembro de 2004 do Contran, quem quiser dirigir um ciclomotor de até 49cc (ciclomotor, mobilete, motoneta, scooter e bicicleta motorizada), ex.: jonny, shineray, traxx necessita se habilitar no Detran para dirigir tal veículo fazendo exames iguais aos de qualquer motociclista para conseguir uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Assim, menor de idade não pode dirigir ou pilotar tais “motinhas”, podendo seus pais ou responsáveis ser responsabilizados criminalmente por autorizar isso.

E maior de idade deve se habilitar corretamente.Além disso, elas devem ser emplacadas no Detran. 

Veja alguns parágrafos da Resolução 168 que normatiza isso:

.... "“Do Processo de Habilitação do Condutor

Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes

requisitos:

I – ser penalmente imputável; (maior de idade e não doente mental)
II – saber ler e escrever;
 III – possuir documento de identidade;
IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.

§1º O processo de habilitação do condutor de que trata o caput deste artigo, após o devido cadastramento dos dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e seus respectivos exames.

Art. 3º O candidato à obtenção da ACC e da CNH deverá submeter-se aos seguintes exames realizados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou distrito Federal:

I – de Avaliação Psicológica, preliminar e complementar, quando da primeira habilitação;
II – de Aptidão Física e Mental;
III – escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em curso de Formação para Condutor;

IV – de Direção Veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando. (no caso do ciclomotor e da moto em pista própria fechada)"


Ou seja,
para dirigir ciclomotor, mesmo quem tenha CNH de qualquer outra categoria terá que fazer um exame de direção em moto-pista credenciada pelo Detran para receber a ACC.

10 comentários:

  1. vai cair muito no mercado a comprar das 50cc
    qm vai querer mais comprar uma dessa....
    impostos altos todo ano...

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  2. concerteza vai. uma Jonny custando 3.300, e um licenciamento de moto custando de 350,00 a 450,00.
    mais CNH para tirar custa mais de 900,00 reais, com as aulas. mas capacetes por no minimo de 55,00 cada. Sem contar que mesmo que tenha tudo isso não poderá andar com as cinquentinhas na BRs, só dentro das cidades. É uma compra em vão.

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  3. E agora a loja falou que não emplacava. O negocio é processar a loja pois o vendedor falou que não precisa de documento. E também o codigo de transito fala que 50 cc não precisam exigem carteira de habilitação só o documento da moto. Tem que todo mundo processar a jonny motors para ela devolver o dinheiro pois falou que não precisava emplacar a moto. O capacete até que é certo. Mais emplacar uma moto que não anda em Br. só na cidade e mal passa de 50 km por hora. Quero ver como vai ficar isso.

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  4. O DETRAN deveria sim emplacar essas motos, mas não da forma emplacamento convencional. Pois as pessoas que possuem essas motos 50cc são pessoas de baixa renda e que não tem condição financeira para tal. Deviriam fazer um emplacamento diferenciado apenas para identificar o dono do veiculo em caso de infração de trasito. Ser cobrado no maximo uma pequena taxa para cobrir os custos do processo.

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  5. Tenho uma Jonny e sou menor de idade, perto da minha casa existe um POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, mais custumo pilotar de capacete e sem sandalia. Posso ter minha moto apreendida e meu pai ser processado ?

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  6. Esquecem que as mobiltes tambem são ciclomotores,por que não existe apreensão?

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  7. Infelizmente o Brasil só anda para traz, implacar uma motinha dessa que parece mais um velocipe, realmente é mais uma safadeza governamental.

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  8. nesses dias vão querer emplacar bicicletas.

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  9. maior parte dos comentarios contra sao de menores de idade e iresponsaveis

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