segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Governo de Pernambuco aumenta rigor contra cinquentinhas, 50cc


06/10/2011 - 09:30

Roberta Soares
Do Jornal do Commercio



















 O governo do Estado resolveu reagir aos abusos promovidos nas ruas por muitos condutores de motos 50 cilindradas (50 cc), definidas como ciclomotores e popularmente conhecidas como cinquentinhas. O Estado, por meio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, anunciou que não irá mais fechar os olhos às irregularidades desse tipo de veículo e que a fiscalização será reforçada nas ruas. As cinquentinhas, a partir de agora, serão paradas em qualquer blitz realizada no Estado e aqueles motoristas que não forem habilitados ou não estiverem usando o capacete serão notificados e terão o veículo apreendido. Pelo menos por enquanto, o emplacamento não será exigido.


A decisão do governo foi aprovada pelos órgãos de trânsito, que há mais de dois anos tentam realizar a fiscalização dos ciclomotores, mas estavam impedidos por uma decisão judicial, fruto de uma ação que ainda tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Existe uma polêmica sobre a responsabilidade de registro e licenciamento dos ciclomotores. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que todo e qualquer veículo automotor (entre eles estariam os ciclomotores) deve ser licenciado pelos órgãos de trânsito dos Estados, ou seja, os Detrans. Mas o mesmo código determina que a competência para registrar, licenciar, fiscalizar e aplicar penalidade aos veículos ciclomotores é dos órgãos de trânsito municipais. Para isso, eles têm que ter uma legislação própria ou firmar convênios com os órgãos estatais para essa função. Só que há magistrados que não concordam com o convênio e exigem a legislação municipal.
"Na verdade, a decisão judicial não proíbe o Estado de fazer a fiscalização. Exige uma legislação específica de cada município para poder cobrar o emplacamento dos ciclomotores. Mas a fiscalização dos veículos e condutores, que é papel do Estado, não está proibida. Então, vamos agir em cima dela, cobrando dos motoristas de motos 50 cc que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e usem capacete", afirmou o médico João Veiga, presidente do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto. A fiscalização das cinquentinhas será realizada por todos os órgãos ligados ao trânsito em Pernambuco, inclusive as unidades municipais.

fonte: Jornal do Commercio
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***Isso é só um lembrete!!!
Daqui a pouco é na Paraíba, então os que pilotam os ciclomotores que se cuidem,  por enquanto é os adolescentes e as crianças depois por consequência os adultos.
No momento da abordagem não adianta dizer que é maior de 18 anos, têm que está portando algum documento com foto que comprove a maioridade, caso contrário será considerado de menor e o veículo será recolhido até que comprove a real idade, além de ter que apresentar os documentos do veículo e se estiver com cano fortuna ou outro tipo semelhante que não seja o original, faça a troca pelo mesmo ainda dentro do pátio que o recolher.
Emplacamento ainda não é cobrado em algumas cidades, por enquanto nos informaram que só duas cidades na Paraíba cobram emplacamento e a tendência é aumentar este número, já que é uma forma do município recolher tributos para melhorias das estradas e reduzir os gastos que vem tendo com o número crescente de acidentados com estes veículos que pilotam sem ter nenhum curso ou respeitar as lei de trânsito.

Um comentário:

  1. franki por que e so aqui em picui que não pode rodas as cinquentinhas nas otras cidades e liberados so vc que prende por quando vc não ta deplantão nem uma e aprendida não e nen uma cinquentinhas e porque vc gosta de presta civisso ne a blz

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