sábado, 5 de novembro de 2011

Dirigir bêbado é crime, confirma STF

Dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, é crime. A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deve balizar novas sentenças e garantir a punição de infratores no futuro. As informações são do O Estado de S. Paulo.


No fim de setembro, ministros do Supremo rejeitaram um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) que havia sido denunciado por dirigir embriagado. 

Para os ministros do STF, é irrelevante questionar se o comportamento do motorista atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator do STF.

Antes da lei seca, só era considerado crime caso o motorista bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, mesmo depois da reforma do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, alguns juízes continuaram com o mesmo entendimento.

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos.
fonte: Yahoo.

Essa matéria achei interessante postar depois de incidentes ocorridos nessa semana que passou em que um cidadão foi detido e autuado por dirigir alcoolizado e sem habilitação, a delegada titular afiançou o crime em R$ 8.000,00 e diversas pessoas alegaram ser muito alto o valor e que a polícia agiu fora da lei quando prendeu. Dizendo que: "A polícia deveria ter GUARDADO  o carro e ter levado ELE(o acusado) para casa e entregue a familiares", outros comentários foram com relação a fiança que deveria ter sido mais baixo."Esse valor é muito alto! Ele deveria ter atropelado  ou matado umas oito pessoas. Esse valor é ilegal!".
Será que a vida humana só vale mil Reais??
Quem dirigir alcoolizado fique ciente que um delegado pode afiançar em até 100 salários mínimos os crimes afiançáveis. As festividades da carne de Sol está se aproximando e concerteza terá muitos espertinhos bebendo e dirigindo pela cidade. Não é obrigatório realizar o teste do Bafômetro mas o exame clínico será realizado e não precisa fazer nada, porque o médico só olhando os movimentos do infrator saberá preencher o laudo na hora.

Um comentário:

  1. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

    ResponderExcluir

Ao enviar sua denúncia especifique a sua cidade e Estado e conte detalhes do crime, caso contrário não podemos ajudar.

As denúncias não são publicadas, só os comentários sem denúncias.