quinta-feira, 19 de julho de 2012

Ministério Público de Sergipe oferece denuncia contra gangue de Estelionátarios de Guarabira; Golpe praticado lesou vítimas em mais de R$300 mil reais.


 O Ministério Publico de Sergipe ofereceu denúncia contra a famosa quadrilha de estelionatários guarabirenses liderada por Julio Cesar Alves Correia. No rol de testemunhas, além de funcionários dos bancos, constam cerca de 30 pessoas lesadas pela quadrilha. Algumas pessoas foram roubadas em mais de 55.000,00 reais. O prejuízo só na capital sergipana foi de centenas de milhares de reais. Os crimes são Estelionato, Formação de Quadrilha e Crime continuado, artigos 171, 288 e 71 do Código Penal.
Vejam a íntegra da denúncia do MP com detalhes da forma de agir dos bandidos no interior das agências bancárias bem como a lista de pessoas e o prejuízo individual que cada uma sofreu.





O Ministério Público de Sergipe, por meio de seu Promotor de Justiça, com atribuições neste juízo, no desempenho de suas atividades funcionais, denuncia:

1- PEDRO OLINTO, brasileiro, natural de Campo Grande, nascido em 29/06/1964, residente em Rio Tinto/PB.
2- JÚLIO CÉSAR ALVES CORREIA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente em Guarabira/PB.
3- JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLINTO, brasileiro, natural de Rio Tinto/PB.
4- HIGO PABLO MEDEIROS NOGUEIRA, brasileiro, natural de Mossoró/RN.
5- ALEXSANDRO DE LIMA, brasileiro, natural de Guarabira/PB.
6- JOSEILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Guarabira/PB.
7- CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, natural de Alagoinhas/PB.

todos estes, pela prática do seguintes cometimentos delitógenos:
Consta dos autos que serve de lastro à presente Denúncia que, no dia 09 de fevereiro de 2012, o Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria, instaurou o Inquérito Policial nº 004/2012, com o fito de apurar os crimes de furto de cartões mediante fraude, ou seja, golpe da troca de cartões, e o crime de estelionato, por meio de adulteração de cheques, golpes estes que lesaram dezenas de pessoas nesta capital.
Iniciadas as investigações, os policiais do Departamento de Defraudações perceberam que os fatos delituosos aconteceram em datas próximas, bem como os criminosos agiam com o mesmo modus operandi, assim os indícios de autoria apontavam para integrantes de uma quadrilha, fato este comprovado com a identificação dos denunciados.
A quadrilha agia de duas maneiras distintas, sendo que uma delas consistia em um integrante da quadrilha, no interior de uma agência bancaria, abordar uma vítima que possuía um cheque a ser descontado. Em seguida, convencia a vítima a troca o cheque pela quantia em dinheiro correspondente, assim a vítima para evitar as filas concordava entregando o cheque. Na posse do cheque, os denunciados adulteravam seu valor para uma quantia superior e sacavam no caixa da agência.
A segunda forma de atuação da quadrilha consistia em abordar um cliente do banco na área dos caixas eletrônicos, mais precisamente após o cliente fazer uso de um dos caixas, assim a vítima era abordada por um membro da quadrilha que exibia um pedaço de papel supostamente emitido pelo caixa utilizado, no qual exibia uma mensagem determinando o recadastramento da senha, sob pena de bloqueio do cartão. Ato contínuo, outro criminosos fazendo-se passar por cliente, confirmava o teor da mensagem, dizendo que já havia feito o recadastramento e oferecia ajuda. Neste momento, era solicitado que a vítima digitasse a senha, ocasião em que outro criminosos posicionava-se atrás e anotava os dados. Por fim, na posse da senha, os criminosos distraiam a vítima e de forma rápida conseguiam fazer a troca dos cartões sem que ela notasse.
Utilizando os golpes descritos acima os criminosos fizeram diversas vítimas, principalmente idosos, bem como conseguiram lucrar altas quantias em pouco tempo, conforme relação abaixo:
1 - Geilza M da S – abordagem no dia 01/02/2012 e prejuízo de R$ 45.000,00;
2 - Patrick J C dos S – abordagem no dia 01/02/2012 e prejuízo de R$ 7.200,00;
3 - Leonarda M S C – abordagem no dia 02/02/2012, não houve prejuízo;
4 - Daniela T S – abordagem no dia 06/02/2012 e prejuízo de R$ 4.035,00;
5 - Lenoil A V – abordagem no dia 07/02/2012 e prejuízo de R$ 1.196,95;
6 - Jorge E C S – cheque adulterado no dia 07/02/2012, não houve prejuízo;
7 - José L S M – abordagem no dia 09/02/2012, não houve prejuízo;
8 - Maria O D - abordagem no dia 09/02/2012 e prejuízo de R$ 40.000,00;
9 -Yara L de O - abordagem no dia 11/02/2012 e prejuízo de R$ 12.930,00;
10- Eunice S de A - abordagem no dia 12/02/2012 e prejuízo de R$ 2.900,00;
11 - Tereza N de O A- abordagem no dia 12/02/2012 e prejuízo de R$ 6.000,00;
12 - Iacy G B - abordagem no dia 13/02/2012 e prejuízo de R$ 19.400,00;
13 - Eraldina S - abordagem no dia 14/02/2012, não sabe informar o valor subtraído;
14 - João H S - abordagem no dia 14/02/2012 e prejuízo de R$ 40.000,00;
15 - Carmelita F de M - abordagem no dia 15/02/2012 e prejuízo de R$ 6.900,00;
16 - Maria O C - abordagem no dia 16/02/2012 e prejuízo de R$ 1.450,00;
17 - Hélia M de P B - abordagem no dia 18/02/2012 e prejuízo de R$ 2.800,00;
18 - Lourivalda M L G - abordagem no dia 18/02/2012 e prejuízo de R$ 1.000,00;
19 - Marly P da S - abordagem no dia 20/02/2012, não sabe informar o valor subtraído;
20 - Luiz M P R - abordagem no dia 10/03/2012 e prejuízo de R$ 17.209,47;
21 - Antônio C B De M - abordagem no dia 10/03/2012 e prejuízo de R$ 20.440,68;
22 - Jaci L P – abordagem no dia 10/03/2012 e prejuízo de R$ 80,00;
23 - Raimundo G - abordagem no dia 14/04/2012 e prejuízo de R$ 16.000,00;
24 - Paulo S M - abordagem no dia 14/04/2012 e prejuízo de R$ 55.911,00;
25 - Antônio F G de A – abordagem no dia 14/04/2012 e prejuízo de R$ 420,00;
26 - Fernanda P de A - abordagem no dia 14/04/2012 e prejuízo de R$ 420,00;
27 - Valdice S C - abordagem no dia 14/04/2012, não houve prejuízo;
28 - Gilson J de M – abordagem no dia 14/04/2012 e prejuízo de aproximadamente R$ 20.000,00;
29 - Antônio T dos P – abordagem no dia 21/04/2012 e prejuízo de aproximadamente R$ 25.000,00;
30 - Sônia M F – abordagem no dia 04/05/2012 e prejuízo de R$ 600,00;
Mais de 320.000,00 Reais subtraído em 03 meses de golpes
Dando sequências às investigações, foi solicitado as imagens dos sistemas de segurança das agências bancárias que foram utilizadas pelos criminosos tanto para abordarem os clientes, como para efetuarem os saques dos cheques adulterados. Assim, com as imagens dos sistemas de segurança foi possível identificar fisicamente os membros destas quadrilhas conforme diversas imagens mostrando a ação dos criminosos anexada aos autos.
Além das imagens do sistema de segurança, foi possível identificar alguns dos denunciados, através dedeclarações de funcionários dos bancos, tais como Marcelo de França Veiga (fls. 44), Arnaldo Ferreira de jesus (fls. 48) e Rosa Maria Campos Tripodi (fls. 63), uma vez que no momento em que os bandidos iam realizar o saque, os funcionários dos bancos, desconfiando do alto valor a ser descontado, ligavam para seus clientes com o objetivo de confirmar a transação, ocasião em que descobriam o golpe. Desta forma, ao perceberem o contato com as vítimas, os denunciados empreendiam fuga deixando no banco o cheque fraudado e documentos de identidade.
No dia 21/04/2012, quatro indivíduos foram presos em flagrante delito na cidade de Salvado/BA, quando aplicavam o mesmo golpe. Desta forma, Júlio César Alves Correia e Pedro Olinto, foram reconhecidos por Marcelo de França Veiga, funcionário do Banco do Brasil, por José Tadeu da Silva Filho (vigilante do Banco do Brasil), e pelas vítimas Luís Mário Pereira Rosa, Paulo Santelli Maia e Jaci Lima Pinheiro.
Durante as investigações policiais, foi observado no extrato entregue pela vítima Raimundo Gregório que seu cartão estava sendo utilizado em diversos estabelecimentos comerciais de Aracaju/Se. Assim, nas imagens fornecidas pela loja Jardins Delicatessen, foi constatada a atuação de um indivíduo ainda não identificado mas que também agiu no golpe praticado nos dias 10/03/2012 e 14/04/2012, na Agência Francisco Porto do Banco do Brasil, bem como estava presente o denunciado Higo Pablo Medeiros Nogueira, autuado pela polícia baiana, na companhia dos já mencionadosJúlio César Alves Correia e Pedro Olinto.
Durante pesquisas pela internet, policiais descobriram que três denunciados já haviam sido presos no ano de 2010 pela polícia do Distrito Federal, conseguindo realizar a qualificação de Alexandro de Lima, Carlos Antônio da Silva e Joseilton Pereira do Nascimento. Nesta mesma reportagem, Pedro Olinto é apontado como líder da quadrilha que contava com a participação dos seus dois filhos José Roberto da Silva Olinto e Roberto Brito da Silva, sendo que o primeiro aparece nas imagens em vários golpes da troca de cartão realizado nesta capital.
Confrontando as imagens dos acusados pelos crimes no Distrito Federal, com as imagens obtidas nos momentos dos golpes aqui no Estado, percebe-se que Alexandro de Lima, Carlos Antônio da Silva e Joseilton Pereira do Nascimento foram os autores do golpe que teve como vítima Antônio Tavares dos Passos, ocorrido no dia 21/04/2012, inclusive a vítima reconheceu Alexandro de Lima e Joseilton Pereira do Nascimento, sendo que, conforme as imagens captadas no dia desta ação criminosa, Carlos Antônio da Silva, permaneceu dando auxílio aos comparsas mas não abordou a vítima.
No dia 28/04/2012, a Polícia Civil do Piauí efetuou a prisão de José Roberto da Silva Olinto e seus comparsas José Hilton Barros Silva, Aurélio Lopes Silva e Rudney Silva Pereira, quando praticavam o mesmo golpe. Apresentadas as fotografias à vítima Raimundo Gregório, este identificou José Roberto da Silva Olinto como sendo o indivíduo que lhe abordou no dia 14/04/2012 e efetuou a troca do seu cartão.
Por fim, no dia 04/05/2012, a vítima Sônia Maria Farias, se dirigiu ao Departamento de Defraudações, noticiando que foi vítima do golpe da troca de cartões, reconhecendo os denunciados Alexsandro de Lima e Joseilton Pereira do Nascimento como sendo os autores da ação criminosa.
 Ante o exposto, requer que os denunciados sejam citados para apresentarem no prazo de lei suas defesas previas, sendo a presente recebida, com a finalidade de ser apurada a responsabilidade criminal de PEDRO OLINTO, JÚLIO CÉSAR ALVES CORREIA, JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLINTO, HIGO PABLO MEDEIROS NOGUEIRA, ALEXSANDRO DE LIMA, JOSEILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, como incursos nas penas dos artigos 171, caput, c/c art. 71 e art. 288, caput, todos do Código Penal Brasileiro;
Requer, por fim, a intimação das testemunhas constantes no rol infra para deporem sobre os fatos, sob as penas da lei, para que, ao final, seja a presente julgada procedente com a condenação dos denunciados.
Aracaju, 05 de Junho de 2012.
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