sábado, 3 de agosto de 2013

Juiz consegue liberação por outro juiz antes mesmo do Inquérito ficar pronto.

O magistrado Sérgio Rocha de Carvalho está sendo apontado pela Companhia de Policiamento de Trânsito de Campina Grande (CPTran-PB), como responsável por causar desordem e agredir policiais militares que realizavam fiscalização de rotina por volta das 23h, desta sexta-feira (02), na Rua Severino Cruz – próximo ao Açude Velho/CG. Em nota, a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB) negou as acusações e revelou sua versão para o caso. 
Blitz em CG
De acordo com o comandante do CPTran-CG, capitão Edmílson Castro, a fiscalização estava ocorrendo quando os policiais perceberam que um dos condutores próximo a blitz estava tentando evitar a passagem pelo local.

Após interceptação das autoridades, foi constatado que o condutor apresentava sinais de embriaguez, se recusou a fazer o teste do bafômetro e não apresentou documentação do veículo ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Como ele não apresentou a documentação solicitada e se recusou ao teste, estávamos notificando”, ressaltou capitão Castro.
Foi então que seu pai, o juiz Sérgio Rocha de Carvalho, teria chegado a pé, também com sinais de ingestão de bebida alcoólica e questionado quem estava notificando seu filho. “Quando o policial se identificou, ele tentou dar socos e ao tentar ser contido pelos outros policiais, acabou agredindo-os fisicamente, fato comprovado com exame de corpo delito”, informou o comandante.
Tanto o magistrado quanto seu filho e os policiais envolvidos no episódio foram encaminhados à Central de Polícia em Campina Grande, onde um outro juiz (identificado apenas como Horácio), já aguardava a ocorrência e solicitou a liberação de pai e filho. “Mesmo batendo nos policiais, o magistrado foi liberado por conta da prerrogativa de que nenhum juiz pode ser autuado pela prática de crimes afiançáveis”, concluiu o capitão. 
Em nota,  a Associação dos Magistrados da Paraíba comentou o fato, informando que os policiais haviam distorcido o episódio. Segue abaixo nota completa. 
"A notícia apresenta uma distorção dos fatos por parte dos policiais, trazendo ao público uma versão que não aconteceu. Na verdade, houve um incidente na abordagem do filho do já citado juiz, com relação à aplicação da lei seca, em blitz realizada na noite deste dia 3 de agosto, na cidade de Campina Grande. O jovem abordado foi tratado de forma desrespeitosa e afrontosa, inclusive com ameaça de uso de arma por parte dos policiais.

Em virtude do tratamento recebido, o jovem comunicou o fato a seu genitor, o magistrado, que, ao tomar conhecimento do incidente, foi até o local onde a blitz se realizava. Lá chegando, ao se dirigir ao policial responsável acerca do ocorrido, o juiz também foi desrespeitado, sendo tratado de forma afrontosa, tendo em vista que os policiais não usaram de uma abordagem correta com o magistrado, como deveriam utilizar com todo cidadão. O magistrado Sérgio Rocha foi desacatado e, por conta disto, entrou em contato com o magistrado Horácio Melo, presidente da AMPB, solicitando apoio institucional para o momento.

Horácio Melo foi ao local da blitz e de lá se encaminhou à Central de Polícia, conversando com a autoridade policial civil e militar, demonstrou ao delegado de plantão e ao policial militar a forma afrontosa como estavam sendo tratados o magistrado e seu filho, já que a abordagem dos policiais foi desrespeitosa, fato inaceitável para qualquer cidadão. Logo após, os dois magistrados se retiraram da delegacia.

O presidente da AMPB esclarece ainda que esta versão de que tenha havido lesões não procede. Em nenhum instante os policiais, em conversa com o juiz Horácio Melo, citaram ou apresentaram qualquer tipo de lesão que por ventura tenham sofrido.

A AMPB lamenta que tal notícia tenha sido distorcida, até porque a mesma informou que um pretenso laudo foi apresentado pelos policiais, ocorrendo depois do entendimento mantido na delegacia entre as partes, sem requisição da autoridade policial competente".

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