terça-feira, 3 de junho de 2014

Apenas dois municípios paraibanos irão receber verba do Governo Federal para combater o crack. Porque Será?

Em média 157 municípios da Paraíba enfrentam problemas com a circulação do Crack dentro das cidades, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Apesar desse número corresponder a 70% dos municípios existentes no estado, o Governo Federal só vai investir R$ 679 mil para combater esse tipo de droga, em apenas duas cidades paraibanas.

Cada um dos municípios, de Araçagi e Pilar irão receber R$ 339 mil, cada um, em recursos que devem ser utilizados na Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, 20.373 pessoas são usuários do crack na Paraíba. Na tentativa de diminuir esse número, novos recursos deverão ser viabilizados para a implantação de 42 novos leitos para internação, oito centros de atenção psicossocial para álcool e drogas e dois novos consultórios de rua. E para estimular a criação destes espaços o valor da diária que era de R$ 57,00 passaria para R$ 200,00.

Para receber o investimento do Fundo Nacional de Saúde, os dois municípios deverão possuir fundo municipal de saúde, apresentação de plano de saúde, aprovado pelo respectivo conselho municipal de saúde, do qual conste a contrapartida de recursos próprios no orçamento do Município.

Esse aumento de recursos na área de crack foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda, as Portarias 1.196/14, 1.197/14, 1.206/14 e 1.207/14 que tratam da incorporação ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade para Estados e Municípios os Blocos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Por mais que as Portarias tragam certo alívio para as Prefeituras de Araçagi e Pilar na oferta de cuidados aos dependentes químicos, os demais municípios do estado ainda têm pouco recurso ou nenhum para tratar esses tipos de usuários.

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