terça-feira, 13 de janeiro de 2015

'Cinquentinhas' começam a ser fiscalizadas a partir de abril na Paraíba. DETRAN tem mais de 4 mil veículos apreendidos.


A partir de abril, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) vai começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas”, com base na resolução nº 002/2015. O registro do modelo deve começar no início do mês de março, quando termina o prazo estabelecido para que o Detran/PB implante o sistema. A data para início da fiscalização foi divulgada na segunda-feira (12).
O documento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (9). Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem”, enfatizou.

O Detran-PB informou que o órgão já está pronto para receber as solicitações de convênio por parte dos municípios. Atualmente, apenas 10% dos municípios possuem esse convênio, já previsto em lei.
Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução, já era exigida do condutor da cinquentinha a Autorização de Condução de Ciclomotor (ACC). Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de tipo “A”, para motos.
Durante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além dos equipamentos de segurança utilização de capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência. Atualmente, o pátio do Detran-PB em João Pessoa está abrigando cerca de 4 mil ciclomotores apreendidos.

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