quinta-feira, 19 de março de 2015

A Caça as bruxas está próximo! Detran/PB firmou parceria com a FAMUP e irá fiscalizar as cinquentinhas em 23 municípios paraibanos.

"É fato e notório que o grande número de acidentes com ciclomotores na Paraíba está deixando a área cirúrgica dos hospitais superlotados de jovens amputados ou operados e que na maioria nunca passaram por uma auto-escola e não sabe de quem é a preferência no trânsito ou que o sinal vermelho significa "parada" ".
 O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou uma parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para contribuir no processo de registro e licenciamento dos ciclomotores de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas, que circulam na Paraíba.
A parceria vai facilitar o contato do Detran-PB com as 23 prefeituras da Paraíba que  já possuem o trânsito municipalizado, para responder se irão exercer a competência municipal para registrar e licenciar os ciclomotores no âmbito do seu município ou manifestar interesse em celebrar convênio com o órgão. As demais 200 cidades também receberam a minuta do convênio, mesmo o Detran podendo atuar de ofício, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a resolução 002/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), os municípios têm até o dia 9 de abril para fazer o procedimento de licenciamento ou para conveniar com o Detran. As cidades de João Pessoa e Campina Grande já sinalizaram que pretendem formalizar o convênio para realizar o processo de registro e licenciamento das ‘cinquentinhas’.
Para o registro, o proprietário deve apresentar os seguintes documentosNota Fiscal, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria, comprovante de pagamento dos impostos e taxas e seguro obrigatório.
O superintendente do Detran, Aristeu Chaves, lembra que durante esse primeiro momento de registro, não haverá apreensões de ciclomotores em relação ao licenciamento. “Será realizada uma campanha educativa para orientar a população sobre esse importante processo. Atualmente as apreensões acontecem pela falta de equipamento de segurança e habilitação. Infelizmente sabemos que uma pequena parcela faz mau uso e como não existe um mecanismo de distingui-las todos acabam sendo abordados”, explicou o superintendente.
Atualmente, 58 mil ciclomotores de 50 cilindradas estão circulando pelo Estado e o Detran está desenvolvendo um cronograma e um mecanismo para atender a demanda. O cronograma deverá ser divulgado no próximo mês.

Vale lembrar que a fiscalização e emplacamento dos ciclomotores é de responsabilidade dos municípios como consta no Código de Trânsito Brasileiro(CTB), mas o que está ocorrendo no momento é que os municípios que não tiverem condições de realizar esse tipo de serviço pode passar a responsabilidade para o Detran até que o próprio município seja capaz. Infelizmente pais de famílias vão pagar pela irresponsabilidade de pais negligentes que entregaram estes tipos de veículos para menores de 18 anos, que sempre foi proibido pilotarem segundo o CTB.

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