segunda-feira, 9 de março de 2015

Idosa mata cachorro a pauladas em Guarabira/PB e responderá um procedimento em liberdade.



Duas mulheres foram detidas na manhã desta segunda-feira (9) suspeitas de matarem um cachorro em Guarabira, município do Agreste paraibano. O crime aconteceu no domingo (8) no conjunto João Cassimiro e foi gravado por uma testemunha. Ele afirmou que estava em casa, quando ouviu os gritos e decidiu registrar a situação. O homem ainda relatou que chamou a polícia, mas não foi atendido.
A mulher de 80 e a filha de 37 aparecem na gravação espancando o cachorro até a morte, sendo assistida por outra mulher e um homem que só acompanham a ação. O animal estava amarrado por uma corda em uma árvore enquanto sofria a agressão.
De acordo com os policiais, a mulher confessou que matou o cachorro e o enterrou próximo a sua casa. As duas assinaram um termo e foram liberadas. O homem que aparece no vídeo está sendo procurado e também poderá responder pelo caso. 

Não adianta os defensores dos animais dizer que a polícia agiu errado. Está na Lei, o acusado responde um TCO, termo Circunstanciado de Ocorrência por maus tratos a animais, onde a pena prevista é de até 2 anos de prisão, que neste caso é transformado em multa ou prestação de serviços.

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

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