terça-feira, 16 de junho de 2015

Sobrinho agride tia em Remígio/PB e acreditava que não era crime "Maria da Penha"

Foi preso no final da tarde da última quarta-feira, 10 de junho, na cidade de Remígio, o estudante de Direito, Kallyus Ribeiro, de 25 anos. Segundo o flagrante registrado na Delegacia de Remígio, o estudante com sintomas de alcoolismo teria ido a casa de sua avó de 79 anos e a mandou colocar o seu almoço quando a cadeira em que o mesmo estava acabou quebrando, ao ser avisado por sua tia, Maria Ribeiro da Silva, 52 anos, de que a cadeira tinha quebrado, partiu para cima da mesma dizendo que iria matá-la e começou a desferir golpes contra o seu rosto, sendo necessário a intervenção de sua avó e de sua mãe. Após a separação, Maria correu para um quarto aos fundos da casa e se escondeu enquanto Kallyus quebrava copos e pratos a seu alcance, ao perceber que Kallyus havia acalmado tentou passar pela cozinha para sair da casa, sendo segurada novamente pelo sobrinho que começou a agredir novamente, tendo que avó e mãe intervir novamente, neste momento a senhora de 79 anos ficou ferida, e Maria conseguiu fugir para rua, onde ligou para o irmão para ajudar.
Ao entrarem em contato com uma guarnição militar os mesmos mandaram que fossem registrar uma ocorrência na delegacia, já que não existia crime tipificado na Lei Maria da Penha. Ao chegar na delegacia a vítima com seu irmão tiveram a certeza que o crime estava tipificado sim como crimes previsto na Lei Maria da Penha e foi orientado a entrar em contato com a mesma guarnição e informasse que alem de ser crime ainda estava em estado flagrancial e que mesmo a vítima não quisesse mais levar o caso a frente, a polícia tem por obrigação prender já que é incondicional, ou seja não depende de representação por parte da vítima.

Alguns minutos depois chegou o conduzido que encontrava-se muito calmo acreditando que não seria processado pela Lei Maria da Penha, mesmo já tendo cursado as disciplinas de Penal, ele acreditava que o vínculo levado em consideração seria de pais e filhos, marido e mulher.
A autoridade policial afiançou o crime em 15 salários mínimos (R$11.820,00) que inicialmente o conduzido iria pagar, mas preferiu deixar esse dinheiro para gastar posteriormente com as custas do processo, e em seguida foi conduzido para cadeia local de Remígio que por coincidência tem como diretor o irmão da vítima.

Vale salientar que a Lei Maria da Penha existe para proteger toda e qualquer mulher que venha sofrer qualquer tipo de agressão física, psicológicas (lesões, xingamentos, humilhações) por parte de homens que tenham parentesco(esposa, companheiras, filhas, sobrinhas, tias, avós, mães, etc) ou laço afetivo ( amantes).

A lei Maria da Penha não protege mulheres agredidas por homens desconhecidos nas ruas ou que adentrem em suas residências, nestes casos a lei continua sendo com relação a Lesões corporais, difamações ou calunias, dependendo da agressão.

Para homens que apanham, são humilhados por mulheres da família não existe crime específico. Só vergonha na cara para terminar o relacionamento e procurar refazer a vida caso sintam prejudicados, além de realizar o mesmo procedimento comum de lesão corporal, difamação ou calúnia.

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